1. Do objetivo
1.1 O objetivo do presente termo de aceite é a concordância do paciente com a prestação de serviços médicos da LITI SAÚDE através de consultas com a nossa equipe formada por médicos, nutricionistas e cientistas comportamentais — os dois primeiros devidamente credenciados junto ao conselho regional de medicina (CRM) e conselho regional de nutrição (CRN) —, ficando a LITI SAÚDE isenta de responsabilidade no que tange a outras circunstâncias não descritas no presente termo, bem como em relação à parceria fechada com a empresa Inventa;
2. Dos Serviços Contratados
O paciente declara ter recebido neste momento todas as informações pertinentes ao programa de saúde ora contratado, especialmente com relação ao programa denominado Liti Inventa, quais sejam:
2.1 O recebimento de uma LITIBOX que conterá uma balança de bioimpedância, uma balança de alimentos e uma fita métrica a serem utilizados ao longo do programa. Nenhum desconto será oferecido no caso de o paciente já possuir qualquer um dos objetos acima descritos. Não haverá a necessidade de devolução dos referidos equipamentos após o prazo de 12 (doze meses), sendo eles enviados como um brinde aos nossos pacientes.
2.2 A realização de 6 (seis) consultas médicas, 06 (seis) consultas nutricionais e 06 (seis) consultas comportamentais com a nossa equipe ao longo de um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias;
2.3 O recebimento de planos alimentares especialmente elaborados pelo nossa equipe de saúde de acordo com as necessidades biológicas observadas;
2.4 O acompanhamento contínuo para a retirada de dúvidas pelo nosso time de saúde através de de mensagens enviadas pelo aplicativo WhatsApp; e
2.5 Após esse período de 180 (cento e oitenta) dias, as consultas médicas, nutricionais e comportamentais passam a ser ilimitadas, podendo ser agendadas proativamente pelo paciente através do aplicativo Liti.
3. Dos Valores e da Forma de Pagamento
3.1 O paciente declara estar ciente de que o valor da mensalidade é de R$300,00 (trezentos reais);
3.2 O valor da mensalidade será cobrado através de cartão de crédito cadastrado pelo Paciente em nossa plataforma financeira (Vindi)
3.3 No caso de inadimplência no pagamento da mensalidade, o valor será primeiramente cobrado através de notificação da plataforma Vindi e, depois, via WhatsApp pelo time de atendimento.
3.4 Persistindo a inadimplência por período superior a 30 (trinta) dias, os serviços prestados pela Liti serão automaticamente cancelados, incluindo a realização das consultas restantes, exclusão do grupo de WhatsApp e solicitação da devolução da Litibox nas mesmas condições em que foram recebidas.
4. Da confidencialidade
4.1 A LITI SAÚDE se responsabiliza pela segurança e sigilo de todos os dados pessoais dos pacientes, comunicando-lhe caso ocorra algum incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados.
5. Da utilização dos dados clínicos para fins científicos
O paciente permite que a LITI SAÚDE utilize os dados clínicos e científicos obtidos ao longo do tratamento de forma anônima para a realização de estudos científicos, elaboração de artigos, "papers", editoriais, notícias, relatórios, documentos, memorandos, apresentações, dentre outros, fomentando assim o debate acadêmico acerca da saúde metabólica das pessoas e buscando sempre melhorar os serviços médicos e tecnológicos prestados, resguardada a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem do paciente, nos termos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
6. Do cancelamento da contratação
6.1 O paciente está ciente de que poderá solicitar o cancelamento sem custos do tratamento antes do despacho da LITIBOX para seu endereço através do e-mail contato@litisaude.com.br ou do número de whatsapp +55 11 96210-2848.
6.2 No caso de o cancelamento ser realizado antes de 12 meses, será cobrado uma mensalidade extra como multa, além da mensalidade referente ao mês em vigor.
6.3 Na hipótese de o cancelamento ser solicitado após os 12 (doze) meses iniciais do programa, não há necessidade de devolução da LITIBOX.
6.4 O mero ato de deletar a conta no aplicativo da Liti não implica no cancelamento do plano contratado.
7.Das Disposições Gerais
7.1 Em virtude do sistema operacional da LITI SAÚDE, este programa é intransferível. O paciente assume toda a responsabilidade civil e criminal pelas informações lançadas no ato da contratação.
7.2 Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo para esclarecer quaisquer questionamentos oriundos do presente termo de aceite.
8.Da Assinatura
8.1 Ao seguir com a assinatura, declaro estar de acordo com as condições elencadas acima.
