Termos e Condições Member Get Member Liti
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‍‍1. Do objetivo
‍1.1 O objetivo do presente termo de aceite é a concordância do paciente/seu responsável legal com a prestação de serviços médicos da LITI SAÚDE através de consultas com a nossa equipe formada por médicos, nutricionistas e cientistas comportamentais — os dois primeiros devidamente credenciados junto ao conselho regional de medicina (CRM) e conselho regional de nutrição (CRN) —, ficando a LITI SAÚDE isenta de responsabilidade no que tange a outras circunstâncias não descritas no presente termo, bem como em relação aos programa de benefícios denominado Member Get Member;

2. Dos Serviços Contratados
‍O paciente/seu responsável legal declara ter recebido neste momento todas as informações pertinentes ao programa de saúde ora contratado, especialmente com relação ao programa denominado Member Get Member, quais sejam:
2.1 O recebimento de uma LITIBOX que conterá uma balança de bioimpedância, uma balança de alimentos e uma fita métrica a serem utilizados ao longo do programa. Nenhum desconto será oferecido no caso de o paciente já possuir qualquer um dos objetos acima descritos. Não haverá a necessidade de devolução dos referidos equipamentos após o prazo de 12 (doze meses), sendo eles enviados como um brinde aos nossos pacientes.
2.2 A realização de 6 (seis) consultas médicas, 06 (seis) consultas nutricionais e 06 (seis) consultas comportamentais com a nossa equipe ao longo de um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias;
2.3 O recebimento de planos alimentares especialmente elaborados pelo nossa equipe de saúde de acordo com as necessidades biológicas observadas;
2.4 O acompanhamento contínuo para a retirada de dúvidas pelo nosso time de saúde através de de mensagens enviadas pelo aplicativo; e
2.5 Após esse período de 180 (cento e oitenta) dias, as consultas médicas, nutricionais e comportamentais passam a ser ilimitadas, podendo ser agendadas proativamente pelo paciente através do aplicativo.
2.6 Todos os pacientes que entrarem no Liti através do programa de Member Get Member terão 50% de desconto na primeirda mensalidade;
2.7 O programa de Member Get Member é válido somente para assinaturas concluídas na até o dia 31/01/2023.
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3. Dos Valores e da Forma de Pagamento
‍3.1 O paciente/seu responsável legal declara estar ciente de que o valor inicial da mensalidade é de R$700,00 (setecentos reais) no plano convencional e de R$600,00 (seiscentos reais) no plano família, quando duas ou mais pessoas que residem no mesmo endereço dividem uma única LITIBOX. Todas as consultas médicas, nutricionais e comportamentais no plano família são realizadas individualmente.
3.2 A mensalidade do mês de janeiro terá um desconto de 50%, totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) no Plano Starter ou de R$ 300,00 (trezentos reais) no plano família;
3.3 Após o período inicial de 6 (cinco) meses, o valor da mensalidade passa a ser de R$150 (cento e cinquenta reais) tanto para o Plano Starter, quanto para o Plano Família. Tal valor será cobrado automaticamente no mesmo cartão de crédito previamente utilizado na assinatura, salvo quando houver solicitação do paciente requerendo o cancelamento da assinatura através do email contato@litisaude.com.br ou do número de whatsapp +55 11 96210-2848.
3.4 No caso de inadimplência no pagamento da mensalidade, o valor será primeiramente cobrado através de notificação da plataforma Vindi e, depois, via WhatsApp pelo time de atendimento.
3.5 Persistindo a inadimplência por período superior a 30 (trinta) dias, os serviços prestados pela Liti serão automaticamente cancelados, incluindo a realização das consultas restantes, exclusão do grupo de WhatsApp e solicitação da devolução da Litibox nas mesmas condições em que foram recebidas, salvo se passados mais de 12(doze) meses desde a contratação. Nesse caso, a Litibox não precisará ser devolvida.
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‍4. Da confidencialidade
‍4.1 A LITI SAÚDE se responsabiliza pela segurança e sigilo de todos os dados pessoais dos pacientes, comunicando-lhe caso ocorra algum incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Da utilização dos dados clínicos para fins científicos
‍O paciente/seu responsável legal permite que a LITI SAÚDE utilize os dados clínicos e científicos obtidos ao longo do tratamento de forma anônima para a realização de estudos científicos, elaboração de artigos, "papers", editoriais, notícias, relatórios, documentos, memorandos, apresentações, dentre outros, fomentando assim o debate acadêmico acerca da saúde metabólica das pessoas e buscando sempre melhorar os serviços médicos e tecnológicos prestados, resguardada a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem do paciente, nos termos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Do cancelamento da contratação
‍6.1 O paciente/seu responsável legal está ciente de que poderá solicitar o cancelamento sem custos do tratamento antes do despacho da LITIBOX para seu endereço através do e-mail contato@litisaude.com.br ou do número de whatsapp +55 11 96210-2848.
6.2 No caso de o cancelamento ser solicitado após o envio da LITIBOX, mas antes da realização de qualquer consulta, o valor será integralmente reembolsado mediante a devolução da LITIBOX nas mesmas condições em que foram recebidas.
6.3 Caso o serviço seja cancelado após o pagamento de uma mensalidade, o valor do mês referente ao cancelamento não será reembolsado mesmo se nenhuma consulta tiver sido realizada e será necessária a devolução da Litibox se o cancelamento ocorrer antes de passados 12 (doze) meses desde a contratação.
6.4 Na hipótese de o cancelamento ser solicitado após os 12 (doze) meses iniciais do programa, não há necessidade de devolução da LITIBOX. 
6.5 No caso do plano família, caso apenas um dos pacientes cancele a sua assinatura, o valor da(s) mensalidade(s) restante(s) do outro paciente será(ão) reajustado(s) para R$ 700,00 (setecentos reais) e a LITIBOX permancerá com o paciente assinante. Caso todos os pacientes do plano família peçam o cancelamento de suas assinaturas conjuntamente, a política de devolução da LITIBOX e cobrança de valores permanece a mesma prevista nos itens 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4 acima.
6.6 A devolução da LITIBOX em qualquer das hipóteses previstas acima deverá ser realizada pelo Paciente em uma agência de Correios de sua preferência. A Liti enviará o código necessário para a devolução e nenhum valor extra será cobrado para tanto.
6.7 O mero ato de deletar a conta no aplicativo da Liti não implica no cancelamento do plano contratado. 

7.Das Disposições Gerais
7.1 Em virtude do sistema operacional da LITI SAÚDE, este programa é intransferível. O paciente/seu responsável legal assume toda a responsabilidade civil e criminal pelas informações lançadas no ato da contratação.
7.2 Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo para esclarecer quaisquer questionamentos oriundos do presente termo de aceite.
7.3 Ao seguir com a assinatura, declaro estar de acordo com as condições elencadas acima.